ShopLista

1. Introdução

Bem-vindo aos Termos de Uso do ShopLista, uma plataforma de Software como Serviço (SaaS) desenvolvida para auxiliar na criação e gerenciamento de listas de compras de supermercado. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso da plataforma ShopLista, incluindo seu período de teste gratuito e assinatura paga. Ao acessar ou utilizar o ShopLista, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você não deve utilizar o serviço.

2. Descrição do Serviço

O ShopLista é uma ferramenta online que permite aos usuários criar uma lista principal de itens de supermercado e gerar listas personalizadas de itens necessários para compras específicas. Durante os primeiros 60 dias a partir de 21 de maio de 2025, o ShopLista estará disponível gratuitamente, sem restrições de uso ("Período Gratuito"). Usuários que se cadastrarem durante este período receberão uma assinatura gratuita ("Assinatura Free") com acesso total às funcionalidades. Após o Período Gratuito, o uso do ShopLista estará condicionado à assinatura de um plano pago no valor de R$ 9,90 por mês, sujeito a alterações conforme política da empresa.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar o ShopLista, você deve:

• Ser maior de 18 anos ou ter autorização de um responsável legal.
• Fornecer informações precisas e completas durante o cadastro.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. O ShopLista reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

4. Período Gratuito e Assinatura

Durante o Período Gratuito (21 de maio de 2025 a 19 de julho de 2025), todos os usuários cadastrados terão acesso irrestrito às funcionalidades do ShopLista sem custo. Após o término deste período, o acesso ao serviço estará condicionado ao pagamento de uma assinatura mensal de R$ 9,90, a menos que o usuário tenha cancelado sua conta antes do término do Período Gratuito. O ShopLista notificará os usuários sobre o término do Período Gratuito e os detalhes da assinatura paga com antecedência.

5. Uso Aceitável

Ao utilizar o ShopLista, você concorda em:

• Não usar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
• Não compartilhar, distribuir ou modificar o conteúdo da plataforma sem permissão.
• Não realizar ações que possam comprometer a segurança ou o desempenho do serviço, como tentativas de hacking ou sobrecarga do sistema.

O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento de sua conta.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, logotipos e software do ShopLista são propriedade da ShopLista ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados do conteúdo do ShopLista sem autorização expressa.

7. Privacidade

O ShopLista coleta e processa dados pessoais de acordo com sua Política de Privacidade. Ao usar o serviço, você consente com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

8. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento por meio das configurações da plataforma. O ShopLista reserva-se o direito de encerrar ou suspender contas por violação destes Termos, falta de pagamento da assinatura (após o Período Gratuito) ou por qualquer outro motivo, a seu critério, com ou sem notificação prévia.

9. Limitação de Responsabilidade

O ShopLista é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o serviço. O ShopLista não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro.

10. Alterações aos Termos

O ShopLista reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações serão comunicadas aos usuários por e-mail ou por meio de notificação na plataforma. O uso continuado do serviço após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo, SP, Brasil.

12. Contato

Para dúvidas ou suporte relacionados a estes Termos ou ao uso do ShopLista, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@shoplista.com.